Como buscar pelas Normas Legais no seu CAL

Você já sabe que o foco do CAL 4.0 é nas obrigações previstas nas Normas Legais, certo? Esta metodologia foi adotada para facilitar o dia a dia da sua Gestão dos Requisitos Legais e se quiser saber mais sobre ela, você pode clicar aqui. 

Apesar disso, sabemos que, em alguns casos, será necessário consultar e fazer a gestão diretamente pelas Normas Legais aplicáveis às suas atividades. Mesmo com o foco nos requisitos, o CAL 4.0 também permite que você acesse tais normas de maneira muito simples! 

Por isso, viemos te ensinar a acessar, realizar buscas e a gestão delas de maneira fácil e assertiva!

Onde encontro a listagem de normas aplicáveis?

Na aba “Norma Legal CAL” você encontrará todas as Normas Legais que foram identificadas como aplicáveis às suas atividades, de acordo com as respostas que você deu ao Formulário de Hipóteses de Incidência, no momento de implantação do seu CAL.

Esta aba está disponível no seu menu lateral esquerdo. Para acessá-la, posicione seu cursor em “CAL” (ícone de folha) e clique em “Norma Legal CAL”:

Depois de acessá-la, estarão disponíveis as normas e diversas informações/funções relativas a cada uma delas.

Tenho acesso a quais informações sobre as normas?

Para cada norma listada, estarão disponíveis as seguintes informações:

Coluna da esquerda – NORMA LEGAL

1. CAL em que a norma foi listada: caso você possua mais de um CAL, estará indicado a qual CAL aquela norma específica foi listada como aplicável;
2. Código da norma: é o código em que ela foi cadastrada em nosso banco de dados;
3. Tipo de norma + número + ano: por exemplo, se ela é uma Norma Regulamentadora, ou uma Lei Complementar, além do número e do ano de publicação dela (em alguns casos, como quando é uma norma do IBAMA, aparecerá o órgão regulamentador);
4. Texto da Norma: o tipo + número + ano é um atalho para o texto completo da norma legal. Basta clicar neles para acessar;
5. Vigência: se ela está ou não em vigor;
6. Âmbito: se a norma é de âmbito federal, estadual ou municipal;
7. Data da publicação da norma
8. Escopos: os escopos que são regulamentados por aquela norma, por exemplo, quando versa sobre Meio Ambiente, ou sobre Saúde e Segurança Ocupacionais, ou sobre ambos e etc;
9. Temas: os temas que são abordados e regulamentados pela norma, como por exemplo, trabalho em altura, Uso e ocupação do solo, dentre vários outros;

Coluna central – ASSUNTO

Neste campo estará descrito, resumida e objetivamente, o assunto de que trata aquela norma.

Coluna da direita – INFORMAÇÕES DA NORMA LEGAL

Há três tipos de informações neste campo:

1. Observações: a Ius Natura preenche este campo com uma justificativa para aquelas normas que são aplicáveis às suas atividades, porém, não lhe geram nenhuma obrigação. Ou seja, aqui estarão descritos os motivos pelos quais a Ius Natura definiu que esta norma não possui requisitos atrelados a ela.
2. Requisitos + Áreas associadas + VCL: como falamos anteriormente, o foco do CAL 4.0 são as obrigações legais, os Requisitos. A sua principal área de trabalho e gestão, é na aba de Requisitos de CAL. Por isso, neste campo, indicamos quantas obrigações estão vinculadas àquela norma específica, quantas áreas foram associadas a estes requisitos e quando eles foram analisados. Cada uma dessas informações é um atalho e se você clicar, por exemplo, no número de requisitos apontado na norma, você será direcionado especificamente para aqueles que estão relacionados a esta norma específica.
   
   Além disso, ao lado do campo de “Requisitos” há um ícone indicando o status de preenchimento deles. 
3. Possui pendência de HI: indicamos com o ícone de “!” quando uma norma está atrelada a uma Hipótese de Incidência que ainda não foi respondida. Precisamos que você indique, na HI, se realiza ou não alguma atividade, para definir se aquela norma se aplica ou não às suas atividades. 

Como buscar por uma norma específica?

Assim como em outras abas do CAL 4.0, estão disponíveis diversos filtros de buscas, para que você possa encontrar tudo aquilo que deseja com facilidade. Se tratando da busca de normas específicas, o ideal é que você use e abuse deles!

Por isso, vou te contar algumas das maneiras mais fáceis de encontrar uma norma.

NÚMERO + ANO

Essa é a forma mais utilizada para achar uma norma em seu CAL. Para isso, você deverá utilizar dois filtros: Número e Ano. 

Ao lado de cada um deles, na barra de preenchimento, insira:

• Número: não utilize o ponto, caso ele exista. Por exemplo, se o número da norma for 1.523/94, digite na barra “1523”;
• Ano: digite o ano completo. Ou seja, no exemplo anterior, da norma 1.523/94, digite na barra “1994”.

Se ainda assim você não encontrar a norma desejada, você pode associar estes filtros a outros. Isso acontece muito quando existem muitas normas com o mesmo número e ano, ou quando você só sabe o número e existem diversas com o mesmo número.

Você pode utilizar, por exemplo os filtros de:

• Órgão: indicando na barra de preenchimento, qual foi o órgão que estabeleceu aquela norma (por exemplo, o IBAMA);
• Âmbito: indicando na barra de preenchimento que aquela norma é de âmbito federal, ou estadual, ou municipal;
• Tipo de norma: você pode indicar, dentre as várias opções disponíveis na barra de preenchimento, qual o tipo da norma que você está buscando. Por exemplo, se estiver em busca de uma NR, selecione esta opção na barra: “NR – Norma Regulamentadora”.

Uma dica legal é que se caso você acesse muito uma norma específica, você pode anotar o seu código, já que cada uma possui o seu e, sempre que quiser buscar por ela, basta utilizar o filtro “Código”, digitar o número que você anotou e a norma será disponibilizada.

 

Como fazer buscas específicas na aba de normas?

Caso você queira acessar um grupo de normas específico, para gerir todas elas de uma só vez, você poderá utilizar, por exemplo, os seguintes filtros:

• Status consolidado da norma: caso queira buscar por todas aquelas que estão com determinado status de atendimento. Por exemplo, visualizar todas aquelas que as suas obrigações ainda não foram avaliadas;
• CAL: caso queira buscar por todas aquelas que foram vinculadas como aplicáveis a um CAL/unidade específico.
• Escopo: caso queira buscar por todas aquelas que são de um determinado escopo. Por exemplo, visualizar todas aquelas que versam sobre Meio Ambiente.

Em todos os casos, você deverá preencher as informações desejadas na barra de preenchimento ao lado de cada um dos filtros indicados.

Outro ponto importante é que todos os filtros podem ser associados entre si! Você pode utilizar, por exemplo, os três juntos, para identificar todas as normas que foram vinculadas a uma unidade específica, que são de Meio Ambiente e que ainda não foram avaliadas.

Não encontrei uma norma no meu CAL. O que fazer?

Se você acessar a aba de “Norma Legal CAL”, seguir os passos que eu te contei anteriormente, fazer a busca certinha e ainda assim não encontrar a norma desejada, você pode buscar por ela na aba “Banco de Dados de Norma Legal”:

Nesta aba você encontrará todas as normas que estão cadastradas no banco de dados da Ius Natura, em relação aos escopos que você contratou, sendo aplicáveis ou não às suas atividades! 

Nela, você deverá fazer a busca pela norma desejada. Os filtros são bem similares aos disponíveis na aba “Norma Legal CAL”. Basta preenchê-los normalmente.

Caso você encontre a norma nesta aba, significa que tal norma não foi cadastrada como aplicável às suas atividades, ou seja, não foi listada em seu CAL. Isso acontece por diversos motivos, como por exemplo:

• Não foi cadastrada por não estar em vigor;
• Não foi cadastrada, pois estava atrelada a uma Hipótese de Incidência que foi respondida como “Não” (ou seja, vocês afirmaram que não realizavam uma atividade que está prevista em tal norma);
• Foi removida, pois foi revogada;
• Não foi cadastrada por não ter relação com as suas atividades. 
• Dentre várias outras hipóteses.

 

Caso você ainda assim não tenha compreendido o motivo dela não estar listada em seu CAL, você poderá consultar a Ius Natura para maiores esclarecimentos!

Se a norma desejada não estiver listada no seu CAL e você também não identificá-la na aba de Banco de Dados, entre em contato com a Ius Natura e indique esta situação! Se quiser saber como entrar em contato com o suporte da Ius Natura, você pode clicar aqui! 

 

 

-Escrito por Júlia Balsamão