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Dia 14 de Agosto: Dia do combate à poluição

Em busca de conscientizar a população e debater medidas de controle da poluição, foi instituído o dia 14 de agosto como o Dia do Combate à poluição.

O que é poluição?

Poluição é um substantivo da língua portuguesa. Sua raiz vem do verbo latino polluere, que quer dizer “sujar” ou “tornar impuro”.

De maneira resumida, poluição é a introdução de qualquer substância que normalmente não existe no ecossistema e à qual os organismos não estão adaptados.

No Brasil, a definição jurídica de poluição é dada pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente:

A degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:

  1. a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem estar da população;
  2. b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;
  3. c) afetem desfavoravelmente a biota;
  4. d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;
  5. e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos;

Temos por senso comum considerar como poluição apenas o descarte incorreto de resíduos e o lançamento de poluentes na atmosfera. No entanto, conforme citação da Lei Federal 6.938/81, o conceito de poluição é muito mais amplo. Estão entre os principais tipos de poluição:

  • Poluição da água
  • Poluição radioativa
  • Poluição visual
  • Poluição sonora
  • Poluição atmosférica
  • Poluição do solo
Como posso fazer minha parte no combate à poluição?

Para cada cidadão, pessoa física, temos algumas medidas que, se seguidas por todos, podem ser efetivas no combate à poluição. Cito algumas medidas básicas:

  • Pegue carona, use mais o transporte público;
  • Recicle;
  • Separe o lixo limpo;
  • Não despeje óleo de fritura na pia da cozinha;
  • Reaproveite embalagens sempre que possível;
  • Não jogue o lixo em praias, rios e vias públicas;
  • Procure os eco pontos para descarregar eletrodomésticos velhos e outros;
O que as empresas podem fazer?

No ambiente corporativo, além das medidas citadas acima, a adoção de um Sistema de Gestão Ambiental baseado na ISO 14001 atua de forma concreta no combate e prevenção a poluição.  A NBR ISO 14001 define o termo “prevenção à poluição” como o uso de processos, práticas, técnicas, materiais, produtos, serviços ou energia para evitar, reduzir ou controlar (de forma separada ou combinada) a geração, emissão ou descarga de qualquer tipo de poluente ou rejeito, para reduzir os impactos ambientais adversos.

O fato é que você, empresário ou cidadão comum, tem todas as ferramentas para fazer sua parte no combate à poluição.  Seja sustentável, faça sua parte!

Confira outros artigos com dicas para minimizar impactos ambientais

Saiba importância do controle da poluição atmosférica!

Ius

Pioneiros em Consultoria e em Gestão Legal, fomos a primeira empresa no Brasil a oferecer esse serviço, trilhando caminhos inovadores no Direito Ambiental e Gestão Online. Nos tornamos autoridade no setor, continuando a evoluir constantemente, e nos mantendo à frente das mais recentes tendências do mercado, jurídicas, de tecnologia, Experiência do Cliente e ESG.

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