No módulo Controle de Documentos, que é um módulo contratado à parte, você consegue cadastrar qualquer tipo de documento.
Por exemplo, licença ambiental, outorga de recursos hídricos, alvará, entre outros
Uma vez feito o cadastro, você terá uma ferramenta simples e moderna para fazer a gestão dos seus documentos e obrigações.
As obrigações legais, oriundas de normas legais, são Requisitos Legais.
Já as obrigações oriundas de documentos cadastrados são chamadas de Outros Requisitos.
Portanto, sempre que utilizarmos o termo “Outros Requisitos”, são as obrigações decorrentes de um documento que não tenha status de legislação.
Na visualização do documento, o sistema exibe quantos outros requisitos o documento tem.
Para vê-los, basta clicar no número de outros requisitos.
Ao clicar no link com o número de outros requisitos, o sistema te redirecionará para a aba de “Requisito de Cal”, já com os outros requisitos do documento filtrados.
Uma vez feito isso, basta analisar cada um dos outros requisitos, seguindo o mesmo processo de análise de requisito legal.
No canto superior direito da tela do módulo Controle de Documentos, acione o botão “+ Novo”, que você será direcionado para a janela de cadastro de um novo documento.
Observações quanto à primeira parte do preenchimento:
Ao salvar os primeiros dados requeridos pelo sistema, serão exibidos novos campos a serem preenchidos.
Observações quanto à segunda parte do preenchimento:
“Licença de Instalação IBAMA 28/19, que autoriza a instalação XXXX para atividade XXXX, no município de XXXXX, para a unidade XXXXX, mediante atendimento de condicionantes específicas.”
Para adicionar novos outros requisitos, basta clicar em “Adicionar Outro Requisito”.
Para documentos que geram outros requisitos, a terceira parte do preenchimento deve ser feita, que é criar os outros requisitos.
Dica: a Ius Natura sempre transforma as condicionantes do documento em perguntas para facilitar a gestão de suas obrigações.
A cada outro requisito adicionado, clique em salvar.
Quando visualizar a página de “Pesquisa de Documentos”, você está dentro do módulo Controle de Documentos.
Ao se acessar inicialmente um módulo, como todas interfaces do Cal 4.0, o campo abaixo da pesquisa virá em branco, para evitar que o Sistema carregue dados desnecessários.
Caso queira ver todos os seus documentos, basta clicar em pesquisar, sem aplicar nenhum filtro; assim, todos os registros serão exibidos.
E se quisermos pesquisar algum documento específico?
Neste caso, é só usar e abusar dos nossos filtros.
Além desses filtros padrões, temos também outras possibilidades, clicando-se na caixa ao
lado do símbolo +.
Ao clicar na seta, aparecerão as outras possibilidades de filtro disponíveis para o
módulo.
Para usá-las, basta clicar em cima do filtro desejado e em seguida clicar no “ +” ao lado da seta para adicionar o filtro.
Após adicionar o novo filtro, indique no campo ao lado o dado o que deseja filtrar.
Por exemplo: para uso do filtro “Usuário que registrou”, deve ser indicado o nome do
usuário de interesse para a busca.
Todo documento possui um status, sinalizado com cores diversas, a depender de sua validade:
As obrigações legais, oriundas de normas legais, são Requisitos Legais.
As obrigações oriundas de documentos cadastrados são Outros Requisitos.
Portanto, sempre que utilizarmos o termo “Outros Requisitos”, são as obrigações decorrentes de um documento que não tenha status de legislação.
No menu do Controle de Documentos, o sistema exibe quantas obrigações cada
documento possui cadastradas.
Para visualizá-las, basta clicar no número de outros requisitos, em azul.
Ao clicar no link com o número de outros requisitos, o sistema te redirecionará para a aba de “Requisito de Cal”, já com os outros requisitos do documento filtrados.
Feito isso, basta analisar cada um dos outros requisitos, seguindo o mesmo processo
de análise de requisito legal.
Além dos Outros Requisitos cadastrados manualmente pelo próprio empreendimento, o Sistema CAL 4.0 automaticamente cadastra como documentos os anexos inseridos como evidências de requisitos legais e outros requisitos, assim como os anexos inseridos como comprovação da não aplicabilidade de algum requisito.
É possível separar os ORs cadastrados manualmente dos automaticamente inseridos, por meio do filtro da página de Controle de Documentos.
Para filtrar os Outros Requisitos inseridos automaticamente, basta selecionar
“Evidência” e “Justificativa de não aplicabilidade” no campo Tipo de documento.
Para filtrar os inseridos manualmente, basta utilizar o filtro “Não exibir documentos do tipo”, com essa mesma seleção.
O sistema tem uma funcionalidade para acompanhamento da validade e do processo da renovação de um documento.
Por meio de um sistema de cores, é indicada a situação de um documento, quanto à sua validade e ao prazo de pedido de renovação. A data do prazo de validade e de renovação estão nas cores preto, que indica prazo em dia; amarelo, que indica que faltam 15 dias para o fim do prazo; e vermelho; quando o prazo está vencido ou sem cadastro de renovação no sistema.
Quando for protocolizado o pedido de renovação, basta clicar nesse botão e preencher os dados, para registrá-los no sistema. Como anexo, deve ser inserido o protocolo do pedido.
A data do protocolo e a descrição inserida serão exibidas na página de Controle de Documentos.
Essa data pode apresentar as seguintes cores indicativas: preto, quando o protocolo está dentro do prazo para renovação e vermelho, quando o protocolo for realizado após o prazo para renovação.
É importante monitorar essa data, visto que a validade da licença é automaticamente estendida até resposta do órgão quanto à renovação do documento apenas se o pedido for protocolado dentro do prazo.
Basta selecionar a interface de “Relatórios” no menu lateral esquerdo, logo abaixo da interface de Controle de Documentos.
Em seguida, clique em “Requisitos de Cal”.
Você será direcionado para a aba de Relatórios do Cal 4.0.
Assim como todas as abas de pesquisa do Cal 4.0, temos várias possibilidades de filtros.
Abordaremos aqui apenas o filtro que deve ser usado para extrair o status de atendimento dos outros requisitos (obrigações/condicionantes).
Este é o relatório de “Tipo de Documento” por “status de atendimento do requisito”.
Por fim, imaginamos que agora você seja um expert no módulo adicional controle de documentos e até pense em contratá-lo! Fique por dentro dos próximos artigos sobre o CAL 4.0!
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