Aprenda a gerir suas Normas Técnicas

Além de realizar a gestão dos Requisito Legais, ou seja, as obrigações previstas nas normas, vocês também devem realizar a gestão das Normas Técnicas, para se certificarem, manterem uma certificação, manter a gestão do requisitos em dia…

Esta etapa é igualmente importante no seu dia a dia e, por isso, viemos te ajudar a fazer a gestão de suas NTs através do CAL 4.0.

Onde identificar minhas Normas Técnicas?

Para acessar todas as NTs aplicáveis ao seu empreendimento e fazer a gestão delas, você deverá acessar a tela “Norma Técnica CAL”:

Como listamos as Normas Técnicas aplicáveis ao seu empreendimento?

Primeiramente, listamos no seu CAL, quais são as Normas Legais aplicáveis ao seu empreendimento. Depois, analisamos quais delas lhe geram requisitos/obrigações. Por fim, identificamos quais delas citam alguma Norma Técnica em seu texto e, assim, listamos essas normas em seu CAL.

E o texto das NTs?

Normalmente, o texto das normas técnicas ABNT ou de outra entidade expedidora de NT, são protegidos por direitos autorais. Por esse motivo, não podemos disponibilizá-lo, como fazemos com as Normas Legais. Há algumas exceções em que os textos são liberados ao público geral e, nesses casos, eles estarão disponíveis aos usuários.

Mas não se preocupe, os dados disponíveis na ABNT ou em outra entidade, como número, versão e ementa, estarão em seu CAL.

Como realizar a gestão das Normas Técnicas?

Realizar a gestão das NTs é um passo fundamental para a sua conformidade legal. Falaremos mais sobre isso adiante.

Por enquanto, veja as etapas que você deve seguir, para ter uma gestão segura das suas NTs e, assim, alcançar a conformidade com elas e com as normas legais que as prevêem:

Para gerir as NTs, as empresas devem:

1. avaliar se as NTs citadas no texto de normas legais aplicáveis, geram ou não obrigações para o empreendimento;
2. verificar a necessidade de disponibilização do texto das normas técnicas consideradas aplicáveis;
3. providenciar sistemática para garantir o seu atendimento.

E os requisitos previstos nas NTs?

Assim como as Normas Legais, as Normas Técnicas trazem obrigações ao seu empreendimento. Estas também dever ser geridas e atendidas, para garantir a sua conformidade legal e certificações. Isso porque,  salvo exceções, as NTs citadas em normas legais, passam a ter o seu atendimento como obrigatório.

Como falamos anteriormente, por questões de direitos autorais, a Ius não tem acesso ao texto da maior parte das NTs aplicáveis ao seu negócio. Por isso, não conseguimos analisá-las e identificar quais são as obrigações trazidas por cada uma delas (como fazemos com as Normas Legais em seu CAL).

Entretanto, temos algumas soluções para estas questões e para atender ao passo a passo indicado acima. Conheça quais são elas a seguir!

Análise de aplicabilidade de Normas Técnicas

Este é um serviço em que avaliamos se as NTs citadas em normas legais, são de fato aplicáveis ao seu negócio. Com ele, você estará atendendo ao primeiro item do passo a passo indicado acima.

Desta forma, você terá uma listagem segura, contando apenas com as Normas Técnicas que, de fato, trazem obrigações ao empreendimento. Isso diminuirá os esforços dedicados a tal gestão.

Quer entender como este serviço é feito? Basta clicar aqui!

Depois de saber quais são as NTs que geram obrigações, você conseguirá identificá-las, de fato. E é disso que se trata o serviço a seguir.

Check List de Norma Técnica

Com este serviço, você terá acesso a listagem de obrigações previstas em cada NT aplicável ao seu negócio. Assim como fazemos com as normas legais no CAL, faremos com as NTs. Um check list simplificado e objetivo, para que você saiba, entenda e evidencie cada uma das obrigações que lhe couberem.

Assim, você estará criando um mecanismo para atender às determinações das NTs, como descrito no passo 3, do nosso passo a passo.

Neste caso, é imprescindível que a empresa nos encaminhe o texto da NT, para que o interpretemos e identifiquemos as obrigações previstas.

Concluindo, veja um caminho infalível para garantir uma boa gestão das NTs, junto com a Ius:

1º identificamos as NTs potencialmente aplicáveis. Ou seja, aquelas que foram citadas em normas legais aplicáveis;

2º identificamos, dentre as NTs potencialmente aplicáveis, as que realmente se aplicam – com a “Análise de aplicabilidade de Normas Técnicas”

3º identifique quais destas NTs aplicáveis, você deve adquirir o texto;

4º dentre as NTs que você deve adquirir o texto, identifique a versão correta do texto de cada uma delas;

5º nos encaminhe o texto da NTs aplicáveis e que você deve possuir o texto;

6º incluiremos os textos em seu CAL, os analisaremos e identificaremos todas as obrigações previstas em cada um deles;

7º elaboraremos um check list objetivo e fácil, com todas as obrigações identificadas;

8º evidencie as obrigações em seu CAL.

Entenda a tela de Normas Técnicas

Aqui, você encontrará:

1. Informações sobre a Norma Técnica: assunto, vigência, título, áreas responsáveis;
2. Normas Legais Associadas: Neste campo serão indicadas as Normas Legais em que esta Norma Técnica foi citada;
3. Histórico de Alterações: quais foram as alterações realizadas naquela NT;
4. Campo para fazer a gestão da NT;
5. Solicitar uma “Consultoria Ius”;
6. Assunto da NT;
7. A aplicabilidade da NT.

Como fazer a gestão das NTs no CAL?

Primeiro, você deve clicar em “Avaliar aplicabilidade” na NT que deseja realizar a gestão. Assim, será direcionado à tela “Avaliação da aplicabilidade de Norma Técnica”, onde você, de fato, fará a gestão e indicará as informações referentes à aplicabilidade, disponibilidade e atendimento da NT.

1. No campo “Status de Aquisição” você deve indicar se a aquisição daquela norma é necessária para o seu empreendimento e, caso seja, se você já adquiriu;
2. No campo “Aplicabilidade”, indique se a NT é aplicável ou não ao seu empreendimento;
3. No campo “Comentários” indique as informações necessárias para a correta gestão da NT;
4. Em “Áreas”, indique quais são as áreas responsáveis pelo monitoramento da NT;
5. Por fim, é só clicar em “Salvar” ou “Salvar e retornar para pesquisa”.

Viu só? Assim fica ainda mais fácil se manter em conformidade!

-Escrito por Júlia Balsamão