Apenas os requisitos que importam para sua organização
Centralize todas obrigações legais
Acessos ilimitados e personalizáveis
Satisfaça suas dúvidas jurídicas em tempo real
Neste artigo explicamos o que são os AIPRs e como fazer o levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais do seu empreendimento.
Neste artigo explicamos o que são os AIPRs e como fazer o levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais do seu empreendimento.
Foi publicada no dia 18 de fevereiro de 2019 a Resolução ANM 04/19, que estabelece medidas regulatórias cautelares sobre barragens de mineração. Acompanhe abaixo o entendimento da norma!
Eba! Mais um Entrevista com Especialista e dessa vez com o Técnico em Saúde e Segurança do Trabalho, Cosmo Palasio Moraes Junior, que problematiza a evolução dos treinamentos em SST.
No dia 1 de fevereiro de 2019 foi publicada a Portaria SGM 21, determinando que a Agência Nacional de Mineração (ANM) deve notificar os empreendedores de barragens de rejeitos de mineração para que informem em até 3 dias corridos (a partir da data da notificação) se houve providências quanto à segurança das barragens em razão do risco e do dano potencial associada, e quais são elas.