Segundo o governo, as alterações nas normas regulamentadoras aumentam a competitividade das empresas brasileiras, mas ainda preservam a segurança e saúde do trabalhador...
Apenas os requisitos que importam para sua organização
Centralize todas obrigações legais
Acessos ilimitados e personalizáveis
Satisfaça suas dúvidas jurídicas em tempo real
A Ius Natura faz hoje uma breve pausa nas publicações de artigos jurídicos e se junta ao “Outubro Rosa”, importante campanha pela conscientização da população a respeito do câncer de mama.
A Ius Natura faz hoje uma breve pausa nas publicações de artigos jurídicos e se junta ao “Outubro Rosa”, importante campanha pela conscientização da população a respeito do câncer de mama.
Como sabemos, a pecuária brasileira vive um momento extremamente favorável no que se refere ao alcance de mercados mundiais, posicionando
O Código Florestal (Lei 12.651/12) permite o uso do fogo apenas nas seguintes situações: I – quando autorizado pelo órgão
Por Laura Martins, colaboradora Ius Natura Ao pensar “setembro”, Guimarães Rosa provavelmente pensava “ipês”. Ipês e o vermelho do cerrado, dos
