NR 22 – Principais Alterações Promovidas Pela Portaria MTE Nº 225/2024
Como amplamente sabido, as Normas Regulamentadoras (NRs) são a parcela da legislação federal brasileira à qual compete a regulamentação da saúde e segurança dos trabalhadores no exercício de suas funções. A NR 22, por sua vez, é a Norma Regulamentadora que estabelece às condições de saúde e segurança para os envolvidos em atividades de mineração. […]
Você sabe o que é a dragagem?
Você sabe o que é a dragagem? Quais são seus tipos? Você sabe quais são as regras para a operação de dragas? Descubra aqui.
Tudo o que você sempre quis saber sobre barragens!
Você sabe quais são os tipos de barragens? Para que são utilizadas? E quais legislações são aplicáveis? Descubra aqui tudo sobre o assunto.
Resolução ANM 13/19 | Barragens de mineração
Informamos a publicação, em 12 de agosto de 2019, da Resolução ANM 13/19, que estabelece medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade dos alteamentos de barragens de mineração.
NR 22 | Atuação e aplicabilidade da CIPAMIN
A NR 22 estabelece medidas para assegurar a SST na mineração e atividades correlacionadas à área. Neste artigo, vamos explicar como configura o processo de prevenção e quais tipos de empresas são obrigadas a atender a norma.
Portaria MTb 210/19 altera NR 22 sobre Mineração
Foi publicada em abril a Portaria MTb 210/19 que altera a NR 22 sobre aspectos de atividades mineradoras. Entendo ser uma matéria de grande relevância e interesse para os clientes, e uma proibição que já deveria existir, o olhar e a atenção das autoridades foram direcionados aos trabalhadores dos empreendimentos minerários somente após a tragédia […]
Inovações do Decreto 9.406/2018 | Guia de Utilização
A Guia de Utilização sempre ocupou um espaço importante na síntese da Legislação Minerária e na realidade prática da atividade no país, merecendo justo destaque na reforma introduzida pelo Decreto 9.406/2018 em análise neste artigo.
Inovações do Decreto 9.406/2018 | Recursos Minerais
O novo Decreto 9.406/18 impôs importantes mudanças aos modos de exploração dos recursos minerais no Brasil, estas que numa análise preliminar, soam amigáveis ao setor produtivo e a uma estabilidade jurídica que a atividade buscava há tempos.
Você sabe quais são os Regimes Minerários?
Você sabe quais são os tipos de regimes de aproveitamento minerário e quando se fará necessário cada um deles? Descubra clicando aqui!
Suspensão das atividades minerárias: requisitos e obrigações!
Você sabe quando pode ocorrer a suspensão das atividades minerárias? Descubra as obrigações e requisitos legais relevantes ao tema clicando aqui!