Compliance na Segurança do Trabalho
Atualmente, as organizações estão progressivamente mais conscientes das implicações da Saúde e Segurança do Trabalho (SST), e com isso estão investindo mais na prevenção dos acidentes. Tal prática é considerada a principal diretriz do compliance na segurança do trabalho, tema que vamos tratar neste artigo.
Uso de Cronotacógrafo é obrigatório?
Neste artigo, tratamos sobre o uso do cronotacógrafo: o que é, como opera, se o cronotacógrafo é obrigatório e qual legislação trata desta matéria. O que é o cronotacógrafo? De acordo com o Inmetro, o cronotacógrafo é um instrumento que registra a velocidade e distância percorrida pelo veículo em relação ao tempo. Dessa forma, o […]
Obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas
Com a Lei n.º 13.103/15, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista e altera, principalmente a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, muitas dúvidas começaram a surgir sobre o exame toxicológico para motoristas. Neste artigo vamos esclarecer sua aplicação e distinguir a matéria tratada pelo Código de Trânsito Brasileiro.
4 obrigações aplicáveis à CIPA que não estão na NR 5
A CIPA tem o objetivo de controlar a saúde e segurança de todo trabalhador a fim de prevenir acidentes e doenças decorrentes do ofício. Ela é regulamentada pela NR (Norma Regulamentadora) 5, porém, nem todas as obrigações aplicáveis à CIPA estão na norma.
Normas Regulamentadoras: 40 anos prevenindo acidentes de trabalho
A década de 70 foi o período em que o Brasil registrou o maior número de acidentes de trabalho que, muitas vezes, foram fatais. Com destaque negativo internacionalmente, o Ministério do Trabalho decidiu elaborar as Normas Regulamentadoras – oficializadas pela Portaria 3.214/78 – com o objetivo de garantir mais Saúde e Segurança dos trabalhadores brasileiros.
Inovação: realidade virtual na segurança do trabalho
Acidentes ocorridos em mineradoras nos últimos anos, como aconteceu no Chile em 2010, impulsionaram o desenvolvimento de tecnologias, como a Realidade Virtual na segurança do trabalho, para prevenir acidentes. A empresa de tecnologia Austral 3D iniciou, em 2013, a criação de um simulador de realidade virtual (RV) que tem o objetivo de reduzir o número de acidentes […]
PPRA, PCMAT, PGR: qual documento é aplicável ao meu negócio?
Os três documentos (PPRA, PCMAT, PGR) possuem a mesma finalidade. Dessa forma, uma empresa precisa possuir apenas um deles, dependendo do caso, conforme vamos explicar a seguir.
Quem deve elaborar o PGR?
O Programa de Gerenciamento de Riscos é um documento instituído pela Norma Regulamentadora 22 do MTE, que visa a prevenção da saúde do trabalhador. Mas quem deve elaborar o PGR? Somente empresas mineradoras? Confira o esclarecimento neste artigo. O PGR é o método utilizado na identificação, avaliação e gerenciamento de riscos. Através da sua implantação, […]
Entenda: o PGRS é protocolado ao órgão ambiental licenciador?
Este é um assunto muito abordado no setor Dúvida Legal. Através deste artigo, esclarecemos o que é o programa, quem deve elaborá-lo e se o PGRS é protocolado ao órgão ambiental obrigatoriamente.
STF anula parte de súmula TST sobre adicional de insalubridade
A norma que estipulava o salário básico como base de cálculo do adicional de insalubridade foi anulada. A decisão é do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que cassou parte da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho.