Você sabe quais são os Regimes Minerários?
Você sabe quais são os tipos de regimes de aproveitamento minerário e quando se fará necessário cada um deles? Descubra clicando aqui!
Obrigações para os produtores de sementes e mudas
Você sabe qual é a aplicabilidade da Instrução Normativa MAPA 17/2017? Ela trata somente do RENASEM ou tem outras disposições? Confira aqui!
Uma Só Terra | Semana Mundial do Meio Ambiente 2022
Conheça o objetivo da Semana Mundial do Meio Ambiente, que foi instituída pela ONU e qual o tema e ações propostas para 2021.
Suspensão das atividades minerárias: requisitos e obrigações!
Você sabe quando pode ocorrer a suspensão das atividades minerárias? Descubra as obrigações e requisitos legais relevantes ao tema clicando aqui!
Supressão de Área de Preservação Permanente I Entenda o que é!
Você sabe o que é uma APP e o que acontece quando temos a supressão de Área de Preservação Permanente? No artigo de hoje vamos abordar este tema tão pertinente no que tange a preservação do meio ambiente. Conceito de Área de Preservação Permanente – APP A Área de Preservação Permanente, também conhecida pela sigla […]
Descubra as principais obrigações exigidas em auditoria de conformidade legal
Você sabe quais são as principais obrigações exigidas em auditoria de conformidade legal? E como isso interfere na sua organização? Descubra clicando aqui!
A Área de Preservação Permanente (APP) presente no meu terreno pode entrar no somatório da área de reserva legal?
Você sabe identificar o que é uma área de Reserva Legal e o que é uma Área de Preservação Permanente? O que são estas áreas? Reserva Legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, que tem a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais deste […]
Maltratar animais é crime ambiental?
Praticar maus-tratos em animais configa realmente crime ambiental? Há punição para isso? Confira essa questão neste artigo!
Preciso de autorização do Ibama para criar papagaio?
A criação de papagaio em âmbito doméstico está sujeita à autorização do IBAMA? Confira a resposta para essa dúvida em nosso artigo!
Cadastro Técnico Federal: o que é?
O assunto de hoje é um dos principais instrumentos de preservação e controle de qualidade ambiental existente em nosso país, o Cadastro Técnico Federal (CTF).