Inexigibilidade de outorga para uso de água do mar

Determinados usos da água, seja captação, lançamentos de efluentes, dentre outros usos de Recursos Hídricos, assim definidos em lei, estão sujeitos à obtenção de outorga pelo particular. E neste artigo explicamos a outorga para uso de água do mar, assunto que gera muita dúvida.
Como evitar passivos ambientais na sua empresa?

Descubra como evitar passivos ambientais na sua empresa e como todos temos responsabilidade de transformar o mundo um lugar mais sustentável.
SGA na atividade de mineração: Por que implantar?
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