Agenda Regulatória das Normas Regulamentadoras para 2025
A agenda regulatória de 2025, será debatida nos dias 1º e 2 abril. Confira neste artigo as temáticas que serão abordadas principalmente em relação as Normas Regulamentadoras.
Desligamento no SESMT: Configura Não Conformidade?
Entenda se o desligamento no SESMT configura ou não conformidade conforme a Norma Regulamentadora nº04 (NR04).
Aplicabilidade da Nova NR 38
Introdução A saúde e segurança dos trabalhadores no exercício de suas atividades sempre foi um tema de extrema importância, regulamentado gradualmente por Normas Regulamentadoras (NRs). Estas normas estabelecem obrigações, direitos e deveres que devem ser cumpridos tanto por empregadores quanto por trabalhadores. A criação de novas normas atende a necessidades específicas e a NR 38 […]
NR 22 – Principais Alterações Promovidas Pela Portaria MTE Nº 225/2024
Como amplamente sabido, as Normas Regulamentadoras (NRs) são a parcela da legislação federal brasileira à qual compete a regulamentação da saúde e segurança dos trabalhadores no exercício de suas funções. A NR 22, por sua vez, é a Norma Regulamentadora que estabelece às condições de saúde e segurança para os envolvidos em atividades de mineração. […]