Supressão de Área de Preservação Permanente I Entenda o que é!

Área de preservação permanente suprimida

Você sabe o que é uma APP e o que acontece quando temos a supressão de Área de Preservação Permanente? No artigo de hoje vamos abordar este tema tão pertinente no que tange a preservação do meio ambiente. Conceito de Área de Preservação Permanente – APP A Área de Preservação Permanente, também conhecida pela sigla […]

Inexigibilidade de outorga para uso de água do mar

outorga para uso de água do mar

Determinados usos da água, seja captação, lançamentos de efluentes, dentre outros usos de Recursos Hídricos, assim definidos em lei, estão sujeitos à obtenção de outorga pelo particular. E neste artigo explicamos a outorga para uso de água do mar, assunto que gera muita dúvida.