Escala Ringelmann ou Opacímetro: qual método devo utilizar?

Você já parou para pensar sobre o quanto um automóvel pode ser poluidor?! O veículo movido a diesel é o principal vilão na emissão de fumaça preta e por isso trazemos neste artigo uma discussão sobre qual aparelho de controle de emissão é mais funcional: a escala ringelmann ou opacímetro?

Atualizado em 16.03.2021

O controle da emissão de poluentes é um tema muito importante e já tratamos sobre ele aqui no blog.

E como os veículos movidos a diesel emitem muita fumaça preta, empresas que utilizam transporte de carga ou passageiro devem garantir que esse transporte respeite os limites de emissão estabelecidos pela legislação brasileira.

O que é Escala Ringelmann?

Uma importante ferramenta para a fiscalização, principalmente no que se refere a emissão da fumaça preta, é a conhecida Escala Ringelmann.

Mencionada nas duas principais normas federais (Portaria MINTER 100/80 e Portaria IBAMA 85/96), ela estabelece os padrões de emissão de poluentes aceitáveis para veículos movidos a diesel.

Criada em 1890 pelo Engenheiro Francês de nome Maximilian Ringelmann, podemos dizer que a Escala Ringelmann é uma forma de medição simplória:

Como ela é?

Uma lâmina de papel circular dividida em cinco partes, cada uma com uma tonalidade de cinza, progressivamente mais escuras (padrões).

Ao aproximar esta lâmina da fumaça emitida pelo veículo, deve-se comparar sua cor com 1 das suas 5 tonalidades, e assim determinar o seu padrão.

O que é Opacímetro?

Anos se passaram desde a criação da Escala Ringelmann e uma nova ferramenta de medição de emissão de fumaça preta, mais precisa e exata, foi criada: o Opacímetro.

O aparelho portátil é composto basicamente por um banco óptico e uma sonda realiza a medição da quantidade de material particulado, tornando sua precisão superior à da Escala Ringelmann.

No entanto, as normas federais, assim como muitas normas estaduais, se referem expressamente à Escala Ringelmann, sem fazer nenhuma menção ao opacímetro.

E muitas vezes isso se deve à data de criação das normativas, como as duas portarias citadas acima, quando o opacímetro sequer existia.

Mas qual utilizar: Escala Ringelmann ou Opacímetro? 

Sendo assim, devo abrir mão de um aparelho mais tecnológico e preciso, o opacímetro, somente porque a lei menciona outra forma de medição?

Não!

Visando mais qualidade e exatidão no controle de emissão de poluentes (fumaça preta) de veículos movidos a diesel, o opacímetro é sim o aparelho mais indicado.

Mas vale ressaltar que não havendo exigência expressa em norma da utilização do opacímetro, seu uso será opcional.

E foi exatamente nesse sentido que obtivemos uma resposta do IBAMA:

Ao contatar o órgão para verificar se testes realizados por meio do Opacímetro podem substituir testes realizados pela Escala Ringelmann, uma vez que aquele equipamento é mais eficaz do que a escala, nos responderam que o Opacímetro não só pode ser utilizado para a medição de fumaça preta, “como deve”.

Portanto, mesmo que não seja exigida expressamente por norma legal (apenas em alguns estados), a adoção do Opacímetro sobre a Escala Ringelmann é altamente recomendável.

Dessa forma, fica a critério da empresa obrigada a realizar medição de fumaça preta de seus veículos, escolher qual método irá utilizar.

E quanto aos terceiros? Não preciso me preocupar, certo?

Errado.

Toda empresa que contrate serviços de transporte de carga ou de passageiro é corresponsável pela correta manutenção desses veículos contratados.

Dessa forma, ainda que sua organização não possua veículos ou equipamentos próprios, mas alugue ou terceirize, sua empresa deve realizar o monitoramento ou cobrar que ele seja feito pela contratada.

De toda forma, ainda que o monitoramento seja feito pela contratada, recomendamos que a sua empresa cheque novamente de maneira amostral.

*Por Felipe Lafetá e Tatyanne Werneck

Felipe Lafetá

Advogado (OAB/MG 199.911) com especialização em Direito Minerário, e auditor líder do Sistema de Gestão Integrada (ISO 9001, ISO 14001 e ISO 45001). Atua como consultor e auditor jurídico, principalmente nos escopos de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho, e Qualidade, prestando assessoria para empresas dos mais diversos setores de serviço e indústria, como: mineração, alimentos, energia, combustíveis, metalurgia, entre outros segmentos.

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